Eduardo Dantas

Os novos desafios da água exigem, cada vez mais, novas ferramentas. Recentemente, a Veolia Water criou o indicador: WATER IMPACT INDEX. Este indicador torna o conceito Pegada Hídrica mais completo, pois além de levar em conta o volume de água consumido - directa e indirectamente -, considera também o stress hídrico local e qualidade da água captada e que retorna novamente para o ambiente natural.

Na notícia de hoje do i , o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, estimava que " numa factura da água três em cada dez euros pagos sejam água não consumida, ou seja, há um desperdício de 30%” que equivale a água que se perde na rede e nunca chega ao consumidor". Um enorme desperdício de um recurso escasso - apesar de renovável. As ditas perdas refletem a política - ou a ausência dela - deste bem essencial. A abundância de legislação no que concerne à água - maior de há dez para cá, devido à Directiva 200/60/CE -, não tem sido compaginável com acções concretas no seu uso racional e eficiente. Veja-se, por exemplo, no PNUEA - Programa Nacional para o Uso eficiente da Água. Em meados do ano passado, esteve em discussão pública o novo PNUEA, tendo sido o anterior, aprovado em Conselho de Ministros de 2005, tibiamente aplicado. Ou seja, boas intenções, mas ausência de resultados práticos no uso racional da água - quando se elabora um documento deste

´Falemos, nesta segunda parte, do envolvimento do sector privado no financiamento de infra-estruturas de captação e distribuição e no influência que acabam por ter na adopção de modelos de concessão da água a privados.  Nas últimas décadas, os canais tradicionais de financiamento público não têm sido suficientes para garantir o capital necessário à execução de infra-estruturas de grande envergadura. Simultaneamente, muitas das decisões tomadas são políticas - não suportadas por critérios de racionalidade económica. Desta forma, tanto os operadores públicos, como os privados, recorrem cada vez mais aos mercados financeiros. Os países em desenvolvimento - pela sua necessidade de criar infra-estruturas básicas - são aqueles que mais recorrem ao capital privado. Daí, o papel fulcral desempenhado pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, quando estes países tentam aceder a financiamento - segundo o "Relatório Camdessus" (Conselho Mundial da Água, Água Finan

Manuel Frexes, presidente do Grupo Água de Portugal, assegurava ontem, dia 28 de Fevereiro, que “não vai haver privatização da água” em Portugal e que “a gestão da água continuará a ser pública”. Será uma boa notícia? Poderemos estar descansados, quanto à privatização deste sector? Eu até quero acreditar que sim. Contudo, quando rebusco nos meus papéis, acerca do tema, encontro a terceira actualização do Memorando da Troika - de há acerca de um ano - que no âmbito das medidas estruturais do governo, designadamente, o ponto 3.22, diz expressamente o seguinte:"O Governo irá delinear uma estratégia visando a entrada de capital privado e adopção de práticas de gestão privada na empresa Águas de Portugal (AdP). Esta estratégia incluirá uma análise do ambiente concorrencial e da regulamentação, bem como das consequências da operação a nível organizacional.", causa alguma apreensão. Se a adopção de práticas de gestão privada na empresa é do mais elementar bom senso, já "

Dirigido a todos os decisores políticos, esta publicação responde a uma série de questões básicas: Qual o papel que a água desempenha na sustentabilidade dos diversos modelos sócio-culturais? Que papel desempenham as diversas sociedades e culturas na valoração, gestão, conservação e uso da água e dos seus ecossistemas associados? Quais são as consequências destas relações com os recursos aplicados na manutenção ou na busca dos meios necessários para a sobrevivência das comunidades e do seu meio ambiente? Os conhecimentos tradicionais, a administração e os sistemas de gestão e tecnológicos desenvolvidos pelos diferentes povos, reflectem a profunda relação entre a diversidade biológica e cultural. Poderão estas estratégias, provadas pelo tempo, ajudar a satisfazer as necessidades, cada vez mais complexas, de um ambiente em permanente mudança? Mais informação pode ser obtida aqui . Para descarregar o livro em formato PDF, clique em Water, Cultural Diversity,and Global Environmental Cha

Segundo notícia da Lusa, "a Comissão Europeia esclareceu hoje que não patrocina qualquer política de privatização do sector das águas nos Estados-membros, reconhecendo que estas são "um bem público vital" e que a sua gestão é da competência das capitais nacionais." Se assim for, a última palavra cabe ao governo português. Em relação à privatização da água, o problema coloca-se mais no envolvimento do sector privado na gestão dos serviços de abastecimento de água, do que na propriedade, por parte do sector privado, de títulos de utilização dos recursos hídricos – que permitem a sua venda – ou envolvimento deste no financiamento de infra-estruturas e serviços. Tem sido a privatização dos serviços de abastecimento de água – com um rol de casos, espalhados pelo mundo, que poucos benefícios trazem para o consumidor final – que mais controvérsia tem gerado. Até 1980 - com excepção da França e de alguns fornecedores privados em Espanha e Grã-Bretanha - o sector da